A Assessoria de Legislação de Pessoal (ALP) tem como atribuição principal assessorar à PROGEPE, aos seus Departamentos  e aos
demais órgãos da UFAPE em assuntos relacionados à legislação de pessoal.

Atribuições:

• • • Emitir notas técnicas em cumprimento às Orientações Normativas para atender os pleitos processuais;
    • Emitir despachos para a devida instrução processual;
    • Emitir pareceres a partir de consultas processuais;
    • Prestar atendimento e a devida instrução aos servidores no tocante aos seus direitos e interesses relativos à Legislação de Pessoal;
    • Acompanhar e responder auditorias relativas à sua área de atuação;
    • Responder às diligências de órgãos internos e externos e aos processos judiciais;
    • Atender as demandas judiciais referentes à área de recursos humanos;
    • Acompanhar os prazos dos processos judiciais;
    • Responder e acompanhar o Sistema de Trilhas dos órgãos controladores ou outro sistema que venha substituí-lo;
    • Responder e acompanhar as auditorias internas e externas;
    • Responder e acompanhar o sistema de conflitos de interesses.

 

Contato: alp.progape@ufape.edu.br