Concursos para docente efetivo
Os procedimentos de inscrição, bem como o acompanhamento de todas as etapas e da divulgação dos resultados, são realizados por meio do sistema UFAPE Concursos.
Para acessar os editais e demais documentos referentes aos concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira do Magistério Superior da UFAPE, selecione uma das opções abaixo.
Concursos em andamento
Não existem concursos abertos ou em andamento no âmbito da UFAPE neste momento.
Concursos vigentes
Concursos com a vigência encerrada
Legislações e normativos
Leis
- Lei 8.112/1990 – Sobre o regime jurídico dos servidores públicos;
- Lei 12.112/2012 – Sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal;
- Lei 12.863/2013 – Sobre alterações na Lei 12112/2012;
- Lei 13.656/2018 – Sobre a isenção de taxa de inscrição;
- Lei 15.142/2025 – Sobre a reserva de vagas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.
Decretos
- Decreto 6.593/2008 – Sobre a isenção de taxa de inscrição;
- Decreto 9.739/2019 – Sobre as normas gerais para concursos públicos;
- Decreto 7.485/2011 – Sobre o banco de professor-equivalente das universidades federais;
- Decreto 9.508/2018 – Sobre reserva às pessoas com deficiência;
- Decreto 12.536/2025 – Regulamenta a Lei 15.142/2025.
Portarias
- Portaria ME 10.041/2021 – Sobre os prazos entre a publicação do edital no DOU e o início das provas.
Documentos e formulários
A documentação necessária e os formulários para o ingresso na UFAPE por candidatos aprovados em concurso público para o cargo de professor do magistério superior estão disponíveis na aba Orientações para ingresso na UFAPE.
Caso o candidato opte pela reclassificação (final de fila) ou decida desistir da nomeação ou da posse no cargo efetivo, deverá formalizar sua decisão mediante o preenchimento do respectivo formulário, disponível nos anexos abaixo.
Os formulários deverão ser devidamente assinados e encaminhados para o e-mail dpsp.progepe@ufape.edu.br.